Direitos autorais sobre a tradição

Pode um indivíduo exigir seus direitos autorais sobre um prato que não foi fruto de sua criação, mas que, ao invés, pertence ao patrimônio de um inteiro povo? Nos Estados Unidos, os donos do restaurante A16, em San Francisco, colocaram o famoso símbolo © no cardápio da própria casa especializada em comida... tradicional napolitana! Esses direitos autorais não se aplicam somente ao nome e à logomarca, mas também às pizzas, ao macarrão e a todos os outros pratos tipicamente italianos servidos na casa. Dessa forma, então, também a feijoada brasileira vendida por lá poderá ser patenteada por qualquer cidadão e, talvez, tornar realidade o sonho americano dele!
 
No Brasil, entretanto, a autoria dos pratos não é passível de registro,de acordo com a legislação nacional. Existe uma ética profissional que preserva os chefs e recomenda que as receitas não sejam copiadas, mas isso nem sempre acontece. Mudando apenas um ingrediente ou a quantidade de um produto, já se invalida o respeito a uma possibilidade de patente. Uma forma que muitos chefs encontraram para registrar suas receitas, mesmo que isso não tenha valor legal, é a edição de livros. Acreditamos, como muitos profissionais no mundo inteiro, que não haja nada de mal em ter outro chef como referência. Isso acontece com freqüência e a influência pode ser bem vinda,desde que seja dado o crédito ao autor.
 
Referindo-se ao caso em questão, VijakToke, advogado especializado em propriedade intelectual, confirmou ao jornal Financial Times que o caminho escolhido pelo A16 está certo. No ano passado houve duas sentenças de tribunais americanos que reconheceram esse direito. E ao mesmo jornal, Victoria Libin, dona do restaurante, se justificou assim: “Meu objetivo é proteger o aspecto, o gosto dos pratos e todos aqueles elementos que fazem de um jantar no A16 uma experiência única, de forma que ninguém possa se aproveitar de nosso (sic!) sucesso”.
 
E quem irá proteger as cozinhas nacionais dos futuros ©copyright?
 

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